Data de Envio | Setor | Ato |
04/05/2016 11:30
| DP | |
13/04/2016 18:24
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 556/2016 - |
06/04/2016 17:36
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 604/2016 - |
06/04/2016 13:42
| DG | Despacho Processual Diverso nº 251/2016 - |
30/03/2016 10:23
| S1C | Acórdão nº 1288/2016 - |
30/03/2016 10:23
| S1C | Certidão de Sessão nº 197/2016 - |
18/03/2016 17:04
| GCAML | |
17/03/2016 11:48
| SMPjTC | Parecer nº 3358/2016 - deferimento Certidão Liberatória. Município de Ubiratã. Pendências junto à DEX. Determinação cumprida. Comprovação nos autos correspondentes. Pelo deferimento. |
14/03/2016 16:20
| DICAP | Parecer nº 2382/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. PARECER PELO CUMPRIMENTO. PELA EMISSÃO DA CERTIDÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
14/03/2016 13:49
| DEX | Informação nº 1686/2016 - |
11/03/2016 11:55
| DAT | Informação CL nº 27/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
10/03/2016 11:59
| DCM | Informação nº 190/2016 - Certidão Liberatória. Apto para a DCM. Pelo deferimento. |
10/03/2016 11:20
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2681/2016 - |