Processo 186478/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 10/03/2016 11:20
Autuado em 10/03/2016 11:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1288/2016 da Primeira Câmara, de 05/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1288/ 2016 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2016 Acórdão   1288/ 2016 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Gestor atual HAROLDO FERNANDES DUARTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2016 1340 Despacho Processual Diverso nº 604/2016
05/04/2016 1332 Acórdão nº 1288/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2681/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2016 11:30 DP  
13/04/2016 18:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 556/2016 -
06/04/2016 17:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 604/2016 -
06/04/2016 13:42 DG Despacho Processual Diverso nº 251/2016 -
30/03/2016 10:23 S1C Acórdão nº 1288/2016 -
30/03/2016 10:23 S1C Certidão de Sessão nº 197/2016 -
18/03/2016 17:04 GCAML  
17/03/2016 11:48 SMPjTC Parecer nº 3358/2016 - deferimento Certidão Liberatória. Município de Ubiratã. Pendências junto à DEX. Determinação cumprida. Comprovação nos autos correspondentes. Pelo deferimento.
14/03/2016 16:20 DICAP Parecer nº 2382/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. PARECER PELO CUMPRIMENTO. PELA EMISSÃO DA CERTIDÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
14/03/2016 13:49 DEX Informação nº 1686/2016 -
11/03/2016 11:55 DAT Informação CL nº 27/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
10/03/2016 11:59 DCM Informação nº 190/2016 - Certidão Liberatória. Apto para a DCM. Pelo deferimento.
10/03/2016 11:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2681/2016 -

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